Justiça suspende parte das obras de revitalização na região da Rua do Porto de Piracicaba

Orla da Rua do Porto: Piracicaba planeja desde nova passarela até parede de escalada A Justiça suspendeu parte das obras do projeto de revitalização da regi...

Orla da Rua do Porto: Piracicaba planeja desde nova passarela até parede de escalada A Justiça suspendeu parte das obras do projeto de revitalização da região da Rua do Porto, um dos principais pontos turísticos de Piracicaba (SP). A decisão, em caráter de urgência, aponta ausência de licença ambiental para intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) e prognóstico técnico "desfavorável". A medida abrange os trabalhos com impacto direto sobre solo e vegetação, como escavação, abertura de valas, movimentação de terra, compactação de solo, drenagem, concretagem, pavimentação, corte de raízes, poda, transplante e supressão de vegetação. As obras já são alvo do Ministério Público (MP), que instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades ambientais, urbanísticas e administrativas. Ao g1, a prefeitura confirmou que foi notificada da decisão judicial, disse que analisará o teor e apresentará os esclarecimentos dentro do prazo estabelecido. A administração municipal ressaltou que os procedimentos que não foram apontados terão continuidade. 📲 Siga o g1 Piracicaba no Instagram O projeto visa a reforma e requalificação da Área de Lazer do Trabalhador Antônio Geraldin, na Avenida Jaime Pereira, com a construção de quadras esportivas, pistas de caminhada, gradis de proteção e um novo estacionamento (leia abaixo detalhes). Ao decidir pela suspensão das obras, o juiz Mauricio Habice, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba, acata parcialmente um pedido feito pela associação civil Sociedade para Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba (Sodemap). Segundo o magistrado, o projeto não conta com autorização dos órgãos ambientais competentes pelo fato de ainda estar em elaboração um estudo preliminar referente à requalificação. Além disso, ele destaca que um laudo feito por um engenheiro florestal identificou 33 árvores na área da obra, com 88% delas em bom estado fitossanitário. O juiz cita, ainda, que esse documento concluiu haver fortes indícios de que todas as árvores avaliadas serão impactadas pela pavimentação projetada. Na decisão, Habice estabeleceu multa diária de R$ 10 mil para o caso de descumprimento. Projeto para a Rua do Porto prevê píer metálico, deck de madeira ecológica e espaço instagramável Reprodução/Prefeitura de Piracicaba O que apontou o MP Além dos impactos socioambientais, uma das principais divergências apontadas pelo Ministério Público está na pressa em licitar os empreendimentos sem o cumprimento das etapas ambientais e de participação social obrigatórias. A abertura do inquérito ocorreu após o MP acatar apontamentos da Sodemap. A entidade alerta que as intervenções planejadas pela prefeitura podem causar impactos severos a uma área verde de várzea considerada altamente sensível dos pontos de vista ambiental, hídrico e paisagístico. "O Ministério Público instaura presente inquérito civil [...] tendo como investigado o Município de Piracicaba a fim de apurar os fatos narrados, em suas circunstâncias, para posterior ajuizamento, em sendo o caso, de ação civil pública, caso não haja celebração de Termo de Ajustamento de Conduta em relação às irregularidades não adequadamente sanadas e/ou reparadas, com eventual arquivamento das peças de informação", declarou o MP. Passarela ligaria a Rua do Porto à Área de Lazer do Trabalhador Reprodução/Prefeitura de Piracicaba Obras milionárias em área de preservação Na remodelação da Área de Lazer do Trabalhador, o projeto prevê construção de quadras esportivas, pistas de caminhada, gradis de proteção e um novo estacionamento para veículos em área verde. A licitação do lote foi homologada em 9 de março de 2026, com investimento previsto de R$ 4,8 milhões. O município também abriu concorrência pública para a contratação da chamada "Passarela Estaiada". A estrutura elevada para pedestres cruzará a avenida Doutor Paulo de Moraes para interligar a Área de Lazer ao Parque da Rua do Porto. Essa segunda obra tem custo estimado em R$ 6,3 milhões, sob a condução da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos. Veja, abaixo, um resumo dos temas mencionados na portaria: Impactos Ambientais e Hídrico: danos a Áreas de Preservação Permanente (APP) e áreas verdes de várzea, consideradas sensíveis do ponto de vista hídrico e paisagístico. Vegetação: necessidade de supressão, transplante ou poda significativa de árvores, além da exigência de um inventário arbóreo atualizado e planos de compensação ambiental. Solo: Avaliação da extensão da impermeabilização em áreas próximas a APPs e potenciais reflexos na ocorrência de enchentes na região. Licenciamento: Investigação sobre a inexistência de licenças ambientais, uma vez que o projeto já se encontra em fase de licitação. Participação Social: suposta falta de audiências públicas e de submissão do projeto final à consulta da população, o que afrontaria princípios da gestão democrática da cidade Patrimônio: interferências em áreas de tombamento ou em processo de análise por conselhos Área de alimentação da Rua do Porto teria cobertura de madeira Reprodução/Prefeitura de Piracicaba O projeto O projeto de revitalização do contorno da Rua do Porto, em Piracicaba (SP), prevê mudanças desde as proximidades do shopping até a Ponte do Caixão. A proposta passou por audiência pública e recebeu colaborações em uma consulta antes de passar para a fase de detalhamento técnico. 🛣️ Veja, abaixo, o ponto a ponto do projeto. A ideia é implementar um parque linear. Ao longo do trajeto, haveria melhorias e também novidades, como uma passarela até a Área de Lazer do Trabalhador Antônio Geraldin e uma parede de escalada. O parque contaria com bicicletários e pergolados destinados ao descanso e contemplação. Também teria ciclovia e pista de caminhada em seus 8,5 km de extensão. O projeto prevê espaços segmentados. São eles: Espaço pet Espaço de atividades físicas Espaço ambiental Espaço turístico cultural Espaço do artesão Espaço da criança Espaço gastronômico Espaço do esporte Projeto prevê parede de escalada Reprodução/Prefeitura de Piracicaba VÍDEOS: Tudo sobre Piracicaba e região Veja mais notícias no g1 Piracicaba