Prefeitura acusa governo federal, mas também pode ser responsabilizada após morte de jovem em ponte; entenda

Rope jump: saltos anteriores de onde jovem morreu viralizam nas redes A morte da jovem Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, que foi lançada sem estar presa às ...

Rope jump: saltos anteriores de onde jovem morreu viralizam nas redes A morte da jovem Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, que foi lançada sem estar presa às cordas de segurança durante o salto de rope jump, pode atribuir diferentes responsabilidades a pessoas físicas e entes públicos, segundo um advogado ouvido pelo g1. O local onde aconteceu a tragédia é conhecido como Ponte do Esqueleto, que fica entre Limeira (SP) e Cordeirópolis (SP), e pertence ao governo federal. A Prefeitura de Limeira chegou a informar, no dia da tragédia, que iria processar a União por omissão. No entanto, segundo o advogado João Castro, especialista em Direito de Defesa do Consumidor e que não atua no caso, a administração municipal também pode ser responsabilizada (veja abaixo). Nesta segunda-feira (15), a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) teve reuniões com as prefeituras das duas cidades para discutir possíveis medidas para evitar acesso à ponte. Clique aqui para seguir o canal do g1 Piracicaba no WhatsApp Desativada para o tráfego de veículos há 30 anos, a estrutura, que acumula uma série de acidentes nos últimos anos, pertencia a um trecho nunca implantado da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA), no interior de propriedades particulares. O processo de incorporação da ponte à SPU foi autorizado em 2026. LEIA TAMBÉM: Saltos anteriores de rope jump viralizam após jovem morrer Testemunha diz que funcionário tirou câmera de jovem morta após salto Jovem que morreu em rope jump devia ter sido presa a duas cordas Jovem lançada sem corda em rope jump: o que se sabe sobre tragédia Prefeitura vai processar governo federal por omissão em ponte Jovem fez post antes do acidente: 'Quem foi o doido que deixou eu vir pular de uma ponte?' 'Era para ser eu', diz homem que saltaria antes de jovem lançada sem corda As investigações iniciais apontam que nunca houve nenhum tipo de autorização para realizar saltos de rope jump no local. A modalidade também não tem uma regulamentação definida no país. Ponte do Esqueleto, em Limeira; jovem de 21 anos morreu após fazer salto de rope jump sem corda Wesley Almeida/EPTV Prefeitura ou governo federal: quais as responsabilidades? Segundo o advogado, a prefeitura poderá vir a ser responsabilizada pelo fato de ser papel dela autorizar e fiscalizar todas as atividades comerciais na cidade. "O papel da prefeitura é fiscalizar e autorizar o funcionamento de qualquer atividade comercial na cidade. Ainda que a ponte fosse propriedade da União, a atividade está sendo explorada dentro do município, então cabe ao município investigar, verificar se tem alvará, se precisa de alguma autorização do Corpo de Bombeiros, verificar se existem irregularidades. Isso é um papel do município." O governo federal, por sua vez, deve ser responsável pelas autorizações relacionadas ao uso das áreas que pertencem à União. "Já a União tem um papel também, mas é mais com relação à autorização do uso da área. Quando se trata de propriedade da União, a prefeitura, por não ser a proprietária, ela não pode autorizar. O que ela vai autorizar é o funcionamento de uma atividade econômica na cidade. [...] Ela [União] precisaria autorizar o uso da área. Se eles não autorizaram, eles deviam ter tomado providências para que essas atividades fossem interrompidas", diz Castro. E os instrutores? Inicialmente, seis pessoas foram detidas, mas apenas três instrutores, que foram atuados em flagrante, seguem presos. Os suspeitos são Luis Felipe Feliciano Egoroff, de 32 anos; Vitor de Freitas Gonçalves, de 27 anos; e Maicon Fernandes Cintra, de 42 anos. No domingo (14), a Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante deles. O grupo responsável pela atividade não possuía empresa formal, segundo a polícia. Na visão de João Castro, diante disso, eles devem ser responsabilizados individualmente. "A responsabilidade vai ficar na pessoa física. Óbvio que cada um vai responder pela contribuição que teve para que ocorresse no acidente. A responsabilidade civil, os três vão responder a uma responsabilidade principal de forma igual." Já o advogado de defesa afirmou que os três clientes são apaixonados pelo esporte, atuam há anos e nunca tiveram problemas. Ele classificou o caso como uma "triste fatalidade". 🔎 O rope jump é uma modalidade que usa cordas estáticas, sem elasticidade, e após a queda faz um movimento de balanço, como um pêndulo. No bungee jump, modalidade mais conhecida, a corda elástica faz a pessoa cair e quicar para cima e para baixo repetidas vezes. Ponte do Esqueleto em Limeira Jefferson Barbosa/EPTV O que dizem as autoridades envolvidas Governo federal A Secretaria de Patrimônio da União informou que nos dois encontros que teve com as prefeituras, governos federal e municipais reiteraram a intenção de atuar em conjunto para inibir o acesso à ponte até uma solução definitiva. Ainda segundo a secretaria, a Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo (SPU-SP) se comprometeu em colocar placas de aviso no local e em instalar barreiras físicas para impedir o acesso. Por fim, a pasta ressaltou que continuará discutindo com os governos locais uma solução definitiva para a estrutura e não descartou uma eventual "remoção". "A SPU reafirma que a transferência da ponte para o Patrimônio da União sob gestão da Secretaria foi oficializada em maio, que nunca autorizou nenhuma atividade na referida ponte e que o diálogo e parceria entre entes federados é o caminho para gestão de espaços de uso comum." Prefeitura de Limeira Em nota, a Prefeitura de Limeira disse que “vinha adotando medidas administrativas e cobrando providências junto aos órgãos federais responsáveis pela área” e que a tragédia “torna insustentável e inaceitável a continuidade dessa omissão”. Segundo a administração municipal, a responsabilidade pela fiscalização, manutenção e controle de acesso à Ponte do Esqueleto é exclusivamente do governo federal. A Prefeitura e a Câmara Municipal alegam que já haviam encaminhado ofícios aos órgãos responsáveis cobrando medidas de segurança. "Nenhuma providência concreta foi adotada", pontuou. "Além das circunstâncias que levaram à morte da jovem, é preciso apurar a responsabilidade pela falta de controle de acesso a uma área federal que, há anos, apresenta riscos conhecidos e segue sem as medidas de proteção necessárias. A Prefeitura e a Câmara vêm cobrando providências há meses para que o Governo Federal assuma sua responsabilidade. Infelizmente, a omissão federal acaba de resultar em mais uma tragédia em Limeira", disse o prefeito Murilo Félix (Podemos). Prefeitura de Cordeirópolis Em reunião com a SPU nesta segunda-feira, a Prefeitura de Cordeirópolis defendeu a demolição da Ponte do Esqueleto e garantiu que reforçará o bloqueio à estrutura. Ministério Público Federal O Ministério Público Federal (MPF) disse que o processamento e julgamento do caso não ficarão necessariamente na esfera federal somente pelo fato de a área pertencer à União. "Trata-se de uma ocorrência que, em tese, corresponde às atribuições dos órgãos estaduais de persecução penal (polícia e Ministério Público de SP) para atuação. Porém, para que isso seja definido, é preciso antes que o MPF analise os fatos preliminarmente e avalie o encaminhamento. Não há um prazo preestabelecido para a conclusão dessa etapa." Ministério Público de São Paulo O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pontuou que atuou na audiência de custódia dos presos, pedindo pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, o que correu, e destacou que o processo está em apuração. Polícia Civil A Polícia Civil deve colher o depoimento de novas testemunhas e aguarda a conclusão de laudos periciais para dar sequência às investigações. A delegada responsável pelo caso, Andrea Levy, disse em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo, que buscará providências em relação à ponte. "Farei o possível, com o apoio do município e em contato com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, para buscar uma providência urgente em relação à interdição, demolição ou qualquer outra medida necessária para essa ponte, que já foi palco de muitas tragédias." A tragédia Um vídeo que circula nas redes sociais mostra Maria Eduarda Rodrigues de Freitas sendo carregada por três funcionários até a beirada da plataforma. Ela é impulsionada para frente e, logo após a queda, ouvem-se gritos de desespero dizendo "a corda" e "gente, a corda". A jovem caiu de uma altura de 40 metros e teve a morte constatada no local pelas equipes do Samu e do Corpo de Bombeiros. Segundo a Polícia Civil, o equipamento grosso que deveria estar preso ao corpo da vítima para segurar a queda foi esquecido e ficou enrolado no chão da estrutura de salto. Uma testemunha, que saltaria logo após a jovem, relatou que os instrutores não fizeram a checagem de segurança na vez de Maria Eduarda. Segundo testemunhas e a Polícia Civil, houve uma falha grave na checagem dos equipamentos e os instrutores simplesmente esqueceram de conectar o sistema de segurança em Maria Eduarda. Um cliente que saltaria logo em seguida relatou que os funcionários ignoraram a conferência padrão na vez dela. A corda grossa que deveria segurar a queda da jovem ficou enrolada no chão da plataforma. Em depoimento à polícia, os três instrutores presos não souberam explicar o motivo do erro. A delegada responsável pelo caso afirmou que eles se mostraram desnorteados e alegaram não se recordar de quem era a obrigação de colocar a corda, nem o porquê de a fiscalização final não ter sido feita antes de empurrarem a vítima. Jovem de 21 anos morre após ser lançada sem corda de plataforma de rope jump em Limeira Reprodução/Redes sociais Infográfico - Mulher morre ao ser jogada sem cordas em salto de rope jump Arte/g1 VÍDEOS: tudo sobre Piracicaba e região Veja mais notícias da região no g1 Piracicaba